Clique nas imagens para ampliar
A dispensa de outorga de recursos hídricos é um processo criado pelo governo brasileiro que define as regras e procedimentos para extração, utilização ou alteração dos recursos hídricos para fins específicos. Esta outorga regulamenta e incentiva a realização de projetos com uso da água, devendo ser cumpridas ao longo do processo normas legais e exigências ambientais previamente determinadas.
O QUE É DISPENSA DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS
A dispensa de outorga de recursos hídricos tem o objetivo de compatibilizar o uso da água do Brasil com o intuito de garantir que todos os usuários tenham acesso a este bem precioso. O processo envolve o estabelecimento de normas de uso dos recursos hídricos, possibilitando o acompanhamento de manutenção pela Agência Nacional das Águas, ANA.
COMO FUNCIONA A DISPENSA DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS
O processo de dispensa de outorga de recursos hídricos inicia-se quando a ANA (Agência Nacional das Águas) avalia e autoriza o uso de um recurso hídrico. É necessário apresentar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para obter uma outorga. Após a autorização, é criada uma legislação específica para o uso da água obtida, com medidas de prevenção e despoluição.
VANTAGENS DA DISPENSA DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS
- Garantia de acesso à água para todos os usuários;
- Maior controle sobre a qualidade da água;
- Estabelecimento de medidas de prevenção à poluição;
- Redução de custos e uso sustentável das águas;
- Maior controle, transparência e responsabilização de usuários.
A dispensa de outorga de recursos hídricos é uma regulação essencial para garantir que o uso dos recursos hídricos se dê com responsabilidade e transparência, mantendo os padrões de qualidade e preservando assim a água para as próximas gerações. Uma empresa como a Revisata, especializada no segmento da qualidade e tratamento de água, além de outorga e limpeza de poços artesianos, possuem o conhecimento técnico para auxiliar no processo da dispensa de outorga de recursos hídricos. Por isso, para obter mais informações e cotações para o seu projeto, entre em contato com nossa equipe agora mesmo!
