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O QUE É A DISPENSA DE OUTORGA DE POÇO ARTESIANO?
A dispensa de outorga de poço artesiano é um processo de certificação que assegura a qualidade da água obtida em um poço artesiano. Por meio deste processo, o Ministério do Meio Ambiente estabelece regras para a preservação e manutenção dos poços artesianos, através da outorga de direito de uso da água subterrânea. Para a obtenção e autorização desta outorga o interessado deve realizar diversos procedimentos regimentados e se submeter a uma análise técnica do local.
COMO FUNCIONA A DISPENSA DE OUTORGA DE POÇO ARTESIANO?
O processo de dispensa de outorga varia conforme o estado, cada região possui seu próprio regulamento. Porém, o caminho para a obtenção da outorga inclui alguns processos gerais. O interessado deve realizar vistorias e análises técnicas no local, seguidas de um exame de solo para detecção da fonte da água. Após essas etapas, o interessado deverá preencher o formulário de pedido de outorga e submetê-lo ao órgão competente, o que pode ser realizado diretamente ou por meio de um profissional da área. Seu pedido será avaliado e, caso seja aprovado, o órgão competente emitirá o termo de outorga referindo-se ao direito de uso da água.
VANTAGENS DA DISPENSA DE OUTORGA DE POÇO ARTESIANO
- Aumento da segurança para o usuário final, pois o procedimento garante que a água obtida no poço seja livre de vírus, bactérias ou metais pesados;
- Eficiência na localização de fontes de água subterrâneas;
- Manutenção da qualidade da água subterrânea, evitando o desperdício desnecessário;
- Preservação do meio ambiente, pois a outorga de poço artesiano incentiva a conservação dos recursos naturais;
- Outorga de poço artesiano garante o fornecimento de água adequada às necessidades do consumidor;
- Garantia de estabilidade na qualidade da água, pois o interessado deve submeter-se a um controle periódico para a certificação da qualidade da água obtida no poço.
A obtenção da dispensa de outorga de poço artesiano é fundamental para garantir a qualidade da água extraída dos poços artesianos. A Revisata, com seu conhecimento e designada como empresa qualificada para tratar de água e outorga e limpeza de poços artesianos, tem como objetivo trazer a seus clientes tranquilidade e segurança na hora de obter a outorga. Por isso, a Revisata oferece a melhor cotação para a obtenção da disponibilidade da outorga de poço artesiano com segurança e qualidade.
